sábado, 10 de julho de 2010

Contas públicas - O CUSTO DA CORRUPÇÃO

O estudo da economia deveria ser obrigatório em todas as escolas brasileiras, a partir do ensino básico. Se um terço dos brasileiros entendesse de economia, seria o bastante para conscientizar o restante do custo econômico da corrupção no Brasil. Os altíssimos níveis de corrupção praticados pelo governo já se tornaram uma coisa banal. O Brasil ocupa, atualmente, uma posição de destaque no ranking dos países mais corruptos do mundo.

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Se a corrupção não existisse, pouparíamos a cada ano R$ 69 bilhões, um valor equivalente a 2,3% do nosso Produto Interno Bruto
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.Segundo um estudo feito pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), intitulado "Corrupção: Custos econômicos e propostas de combate", numa escala de zero a dez - em que zero indica um país extremamente corrupto - o Brasil ficou com nota 3,70, abaixo da média mundial que é de 4,03. Mas, se pelo menos um terço dos brasileiros entendesse de economia, já seria o bastante para mostrar aos demais o tamanho do prejuízo causado pela malversação do dinheiro público em nosso país.

Só para se ter uma ideia do tamanho da roubalheira, se o Brasil fosse um país com nota dez, ou seja, se a corrupção não existisse, pouparíamos a cada ano R$ 69 bilhões, um valor equivalente a 2,3% do nosso Produto Interno Bruto (PIB). Se não fosse a corrupção, a União investiria mais na saúde, na educação, na produtividade e na tecnologia. Se fizermos as contas, com 2,3% do PIB, somente na educação daria para aumentar o número de matriculados na rede pública do ensino fundamental em 47,8%, passando de 34,5 para 51 milhões; na saúde, a quantidade de leitos nos hospitais públicos do SUS poderia ter um aumento de 89%; na habitação, as moradias populares cresceriam 74,3 %; o saneamento melhoraria 103,8%, diminuindo assim os riscos da saúde da população e da mortalidade infantil; na infraestrutura teríamos 13.230 quilômetros de ferrovias a mais para facilitar o escoamento da produção (um aumento de 525%); os portos saltariam dos atuais 12 para 184; e poderiam ser construídos 277 aeroportos (um crescimento de 1383%, do que dispomos atualmente).

Mas, infelizmente, a maioria dos brasileiros não está nem aí para essas cifras e a economia, para muitos, é um bicho de sete cabeças. A maioria dos brasileiros nem sabe o que significa IDH, política monetária, renda per capita, balança comercial, PIB, política de gastos públicos, orçamento e outros conceitos de que se ocupa a ciência da economia. Apesar de nenhum Estado representar a totalidade da corrupção, já que os corruptos não costumam deixar documentadas suas operações, relatórios como este da FIESP merecem ser mais divulgados, para que todos tomem conhecimento da roubalheira que acomete os governos.
Artigo do leitor Francisco Ribeiro Mendes - O Globo

Vanderlan pretende priorizar reorganização administrativa .

Wellington Borges .
Republicano quer investir em descentralização administrativa e reforça tom municipalista
.A descentralização da estrutura administrativa do Estado é uma das propostas principais que constam no Plano de Governo do candidato pela coligação “Goiás no Rumo Certo”, Vanderlan Cardoso (PR). Para o republicano, após a centralização necessária adotada pelo atual governo, para priorizar os gastos públicos, combater desperdícios e – segundo ele - colocar a casa em ordem, faz-se necessário descentralizar e regionalizar a administração, com a municipalização dos serviços públicos.
Para que essa regionalização aconteça, segundo o candidato, é preciso redistribuir funções, com a criação de secretarias e conselhos de desenvolvimento regional. “Passada essa fase de dificuldades, que inviabilizou o Estado, agora é a hora de inovar politicamente, incorporando as novas tecnologias, com a administração podendo investir na integração do capital humano, adotando um governo ainda mais democrático nas relações com a sociedade”, diz.

As secretarias, segundo Vanderlan Cardoso, vão atuar em diálogo com a sociedade, sendo um fórum de debates sobre a aplicação do orçamento regionalizado. O candidato da Nova Frente acredita que o conceito de municipalismo também passa, obrigatoriamente, pela participação efetiva da comunidade.

“Um governo municipalista não pode pensar somente em receber prefeitos e prometer investimentos. Os prefeitos devem ajudar no planejamento de suas regiões, pois conhecem melhor do que ninguém a necessidade da população local”, enfatiza.

Também consta no Plano de Governo do republicano o combate ao êxodo rural, com o objetivo, segundo ele, de combater a urbanização das cidades, que vem esvaziando o campo e inchando a capital. “É preciso reequilibrar a população goiana em todo o território, com qualidade de vida para todos”, explica.

Na avaliação de Vanderlan Cardoso, o êxodo rural tem sido um dos principais fatores da crise urbana, representada hoje pelo desemprego e criminalidade. “Por isso a necessidade dessa reestruturação, para aproximar o Estado do cidadão, com projetos que garantam as necessidades das pessoas nas cidades”, diz.

Vanderlan Cardoso lança site oficial; assessoria promete interatividade

Nesta quinta-feira (8), o candidato ao governo de Goiás pela coligação “Goiás no Rumo Certo”, Vanderlan Cardoso (PR), lançou o site oficial de campanha. A ferramenta traz uma apresentação da vida pessoal de Vanderlan, desde a infância humilde em Iporá até a consolidação como empresário.

O endereço eletrônico também mostra as principais realizações do candidato no período que esteve à frente da Prefeitura de Senador Canedo. Além disso, notícias do dia-a-dia da campanha e a agenda de compromissos de Vanderlan estão disponíveis no endereço eletrônico.

Segundo a assessoria do candidato, a interatividade é a principal preocupação da equipe que está à frente do trabalho. Todas as matérias publicadas podem ser comentadas pelo internauta, que pode também participar das enquetes promovidas.


O eleitor terá espaço para discutir o plano de governo de Vanderlan, dar opiniões e sugestões. Uma novidade é a adaptação do espaço virtual para a navegação de portadores de deficiência visual. “O website é todo feito para facilitar o programa leitor de tela que é usado por este público”, explica Junio José dos Santos, sócio-proprietário da Porta 22, empresa responsável pelo projeto.

Além do canal “Fale Conosco”, por meio do qual o eleitor pode enviar dúvidas, questionamentos e sugestões para a equipe de Vanderlan, a participação pode ser feita com a integração às redes sociais. Há espaço reservado no site para que o internauta saiba exatamente em quais esferas da web o republicano está inserido.

Materiais em áudio e vídeo estão entre as ferramentas do site. Vídeos, podcasts e entrevistas com diferentes agentes da campanha estão disponíveis para quem quiser conhecer o candidato e acompanhá-lo, sendo que todo o conteúdo de texto, foto, áudio e vídeo está liberado para download.

endereço ainda não foi registrado, pois todas as ações de campanha que geram custos dependem da liberação do Cadastro Nacional de Pessoa Fisica (CNPJ), que está sob a tutela da Receita Federal.

Pedida impugnação da chapa de Marconi Perillo .

Altair Tavares .
Francisco Gedda, José Abreu e advogados do PTN na Justiça Eleitoral
.O Diretório Nacional do Partido Trabalhista Nacional (PTN) protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta quinta-feira, 8, ação de impugnação da candidatura do senador Marconi Perillo (PSDB), ao governo do Estado.

O partido alega a existência de irregularidades na ata de convenção dos partidos que compõem a Coligação “Goiás Quer Mais”, segundo a Assessoria de Imprensa da agremiação.

A inicial da ação, que a Rádio 730 teve acesso, se estende às demais candidaturas majoritárias, que tem como vice-candidato, José Eliton Junior (DEM), e os candidatos ao Senado, Demóstenes Torres (DEM), Lúcia Vânia (PSDB), bem como os seus respectivos suplentes.

Alegações

Na ação, o PTN alega que o pedido de registro da Coligação “Goiás Quer Mais” foi realizado sob "premissa falsa", segundo o documento que relata a existência de uma assinatura de nomes de pessoas que não comporiam a direção regional do PTN.

São citados os nomes de João de Britto Freires, que assina, ilegalmente, como presidente, e Paulo Roberto Queiroz, como secretário, segundo a denúncia à Justiça.

De acordo com o advogado do PTN nacional, Higor Pierry da Silva, tanto João de Brito como Paulo Roberto se aproveitaram de uma disputa judicial para assinarem como representantes do partido.

A ação relata que no dia 30 de junho deste ano, Enéas Camargo Neves – que luta pela direção nacional do PTN – protocolou, no TRE, um ofício destituindo a Executiva no PTN de Goiás e nomeando João Freires Brito como presidente da sigla.

No entanto, dizem os advogados, Enéas nunca teria sido presidente nacional do PTN, e não tinha poderes constituídos para destituir ou nomear qualquer pessoa para a executiva regional do PTN, em Goiás.

Os advogados do PT sustentam que o próprio TRE respondeu e um ofício que “Enéas não consta como presidente nacional e nem como delegado credenciado junto ao Tribunal, sendo presidente do partido José Nasci de Abreu”, diz o documento.

A disputa entre Enéas Camargo Neves e José Nasci de Abreu pelo PTN Nacional teve início em 2003. De acordo com o advogado Higor Pierry da Silva, o atual presidente já teve quatro decisões favoráveis na ação.

“Eles (Enéas Camargo Neves e João de Britto Freires) já foram, inclusive, condenados por falsidade ideológica, pois não é a primeira vez que assinam pelo partido”. Ainda segundo o advogado, somente este ano o grupo de José Nasci conseguiu uma decisão favorável em primeira instância, mas que foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Brasília, no dia 18 de julho deste ano.

“Mesmo assim, assinaram o documento sabendo que não tinha validade”, completa. No entendimento do advogado, tal ação gerou uma mácula na documentação apresentada pela coligação de Marconi Perillo, por isso a solicitação de impugnação da candidatura.

Apuração

Na ação protocolada nesta quinta-feira no Tribunal Regional Eleitoral, o presidente regional do PTN e candidato a deputado estadual, Francisco Gedda – eleito em outubro de 2009 para a direção do partido, com término previsto em outubro deste ano, conforme certificado pela Justiça Eleitoral – também requer a instauração de processo judicial criminal para apurar os responsáveis pela fraude, que culminou no pedido de registro da coligação de Marconi Perillo. “As fraudes devem ser combatidas com bastante efetividade pela justiça eleitoral”.

No documento, o partido também reafirma o seu apoio ao candidato da Coligação “Goiás No Rumo Certo”, Vanderlan Cardoso (PR), ao governo do Estado. “O PTN não compõe chapa liderada pelo senador Marconi Perillo porque, segundo deliberação da legítima convenção regional do partido, ficou decidido pela composição com o candidato Vanderlan Cardoso por unanimidade”.

STF investiga senador do PSDB por receber propina

Da Folha de S. Paulo:
Favorito para o governo de Goiás, o senador Marconi Perillo (PSDB) é investigado no Supremo Tribunal Federal pela suspeita de ter recebido R$ 2 milhões de propina de frigoríficos quando governou o Estado (1999 -2006).
Perillo é vice-presidente do Senado. A investigação contra o senador é um desdobramento da Operação Perseu, realizada pela Polícia Federal em 2004, que prendeu 12 pessoas envolvidas em esquema de sonegação fiscal de R$ 150 milhões praticada por frigoríficos.
Interceptações telefônicas realizadas pela PF revelam conversas entre quatro empresários do ramo que discutiam subornar Perillo, segundo a investigação, para que o governo modificasse leis estaduais em benefício do setor. Dos 4 grampeados, 2 foram presos pela PF.
“Foi instaurado procedimento noticiando a suposta prática de corrupção passiva envolvendo Marconi Perillo, consubstanciada no recebimento de R$ 2 milhões para alteração da legislação tributária”, diz a Procuradoria-Geral da República no pedido de abertura de inquérito.
A defesa do senador afirma que ele é inocente.
Nos diálogos interceptados entre agosto e setembro de 2004, os investigados dizem que o senador concederia, em troca de propina, benefício fiscal de 7% para os frigoríficos pagarem dívidas tributárias com o Estado. O índice foi concedido por uma lei promulgada três meses depois das conversas.
Relatório da PF que descreve os grampos revela conversas do empresário Ney Padilha, preso pela PF, com Rodrigo Siqueira, ex-sócio da empresa Goiás Carnes, sobre os benefícios fiscais.
Diz o relatório: “Rodrigo diz que “só precisa fazer essas coisas aí, aquela parte que é esquisita”. Ney pergunta que parte. Rodrigo responde: “você conhece político né”. Ney diz “tem que acertar né’”, informa a transcrição.
Em outro trecho, a PF relata conversa do empresário Gustavo Penasso (frigorífico Centro Oeste) com Mauro Suaiden em que discutem como “ajudar” Perillo com R$ 2 milhões, que seriam rateados pelas empresas.
Três dias depois, a PF interceptou telefonema em que Penasso diz que ao menos um empresário já teria pago a propina e que Rodrigo também iria pagar.
Por ordem do STF, já foram ouvidas quatro pessoas no inquérito. O ex-secretário de Fazenda José Paulo Loureiro disse desconhecer o suborno, mas admitiu que Perillo tratava diretamente com os empresários do setor.
Presos pela PF na operação Perseu, Ney Padilha e Mauro Suaiden eram donos do frigorífico Margen. Antes da operação, ele era o segundo maior do país.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

A vitória do Ficha Limpa nos tribunais

Dos nove recursos apresentados no Supremo Tribunal Federal contra a lei que barra os fichas sujas, sete foram recusados.

Diego Abreu
Maria Clara Prates

Ao completar hoje um mês, o Ficha Limpa tem saldo positivo a seu favor. De nove recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de suspender decisões desfavoráveis a políticos em órgãos colegiados como tribunais de Justiça ou de Contas, sete deles foram recusados, enterrando o sonho de candidaturas nas próximas eleições. O cenário não é diferente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também rejeitou sete pedidos de liminar para suspender os efeitos da lei que os tornou inelegíveis. Enquanto os tribunais recebem uma chuva de ações, os juízes eleitorais se preparam para julgar os pedidos de candidatura.

Com prazo até 5 de agosto para julgar os registros, os juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deverão se basear nos documentos apresentados pelos candidatos à Justiça Eleitoral para separar os fichas sujas dos demais. Entre os aliados dos julgadores, estão três certidões: a eleitoral, que mostra se o político já foi cassado ou renunciou ao mandato; a criminal, na qual é possível checar se o cidadão tem condenações; e a certidão de objeto e pé, apresentada por quem responde a processos, para apontar em que fase e instância está o caso.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Respeito ao povo e ao dinheiro público

Publicado na edição de 10/06/2010 do jornal Diário da Manhã

O voto do eleitor brasileiro tem sido muito mais pelo emocional que pela razão. Isso porque ninguém acredita em “proposta” de candidato. Só vamos alterar essa cultura, quando eleitor, além de votar, exigir do eleito que cumpra a palavra empenhada na campanha eleitoral.

Os japoneses estão nos dando, mais uma vez, lição de democracia e cidadania. O primeiro-ministro Yukio Hatoyama , antes de completar nove meses no cargo, foi obrigado a renunciar sob pressão popular. Hatoyama assumiu compromisso de, sendo eleito, retirar a base militar do exército americano em Okinawa, ilha no sul do Japão. No cargo, desistiu da ideia, passando a defender a presença da base em solo japonês por questão de segurança nacional. Sua mudança de comportamento revoltou a população, obrigando-o a renunciar o cargo.

Para substitui-lo, foi designado Naoto Kan, que ao contrário de Hatoyama defendeu publicamente a permanência da base militar de Okinawa. O povo aceitou sua proposta. A revolta popular não se deu pela manutenção ou retirada da base militar americana, mas sim por promessa enganosa. O japonês não aceitou ter sido enganado, exigindo sua renúncia sob pena de impingir-lhe fragorosa derrota na próxima eleição parlamentar. Seu substituto defendeu a presença da base militar americana e foi aceito pela maioria, sem nenhuma contestação. Governante tem que ter segurança nas suas propostas. Perdendo a confiança da população não merece permanecer no cargo.

Infelizmente, aqui entre nós, a maioria diz que “conversa de político e risco na água têm o mesmo valor”. Por isso que os debates políticos se aproximam cada vez mais de programas policiais, em que o denuncismo prevalece. Vence quem melhor denuncia, mais ataca e usa de expedientes ilícitos. Vence quem melhor mexe com o emocional do eleitor. Além de nada proporem, muitos, ao assumirem o cargo, destroem ou não dão manutenção às obras que seus antecessores realizaram.

O Projeto Dom Bosco, criado em Anápolis desde 1986, é ótimo exemplo dessa irresponsabilidade. Durante seu funcionamento, instruiu e encaminhou milhares de crianças e jovens à aprendizagem profissional e ao primeiro emprego. Foi fechado por Ernane de Paula e nunca mais voltou a funcionar pelas administrações que o sucederam. Para Ernane José de Paula, o programa fazia lembrar Adhemar e Onaide Santillo. Por isso teria que ser destruído. Não deixou nem um vestígio da sua existência de tantas conquistas e glórias. Todos equipamentos, máquinas e materiais que lhe pertenciam sumiram. Até a sede principal do Projeto Dom Bosco, que adquirimos da Aeronáutica, na Vila Jaiára, foi repassada à Polícia Militar para instalação de uma unidade da PM. Enquanto isso, os jovens foram jogados à rua. Hoje centenas de garotos, que poderiam estar frequentando o Projeto Dom Bosco, fazem das ruas sua moradia e das drogas e flanelinhas sua aprendizagem.

O Centro Integrado da Mulher (CIM), dirigido pelo médico Maurício Machado, dentro de uma concepção moderna e avançada, desenvolvida pela Universidade de Campinas (Unicamp), em parceria com a Organização Mundial de Saúde (OMS), foi por nós implantado em Anápolis. Referência no atendimento à saúde da mulher, dentro e fora de Goiás. Pioneiro no serviço público goiano em prevenção de câncer de mama e colo de útero, evitou que milhares de mulheres contraíssem câncer. Apontado por médicos e entidades que militam na área como o mais importante programa de saúde da mulher em Goiás, foi reduzido a um posto de saúde por Ernane José de Paula, por ter a “cara de Adhemar e Onaide Santillo”. Inaugurado com a presença de José Aristodemos Pinotti, uma das maiores autoridades mundiais em programas de saúde da mulher, que só veio a Anápolis pelo valor do programa e seu pioneirismo em Goiás, o Centro Integrado da Mulher é apenas saudade.

Com a direção do médico Geová Leite Guedes, instalamos na Vila Jaiára o Hospital de Medicina Natural. Da mesma forma que o Projeto Dom Bosco e o CIM, foi extinto sem deixar vestígio.

Infelizmente, ainda não temos a mesma cultura política japonesa.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Uma história de amor.

Em sua segunda eleição para Deputada Estadual, Flávia Morais obteve a maior votação do pleito, totalizando 47.761 votos, com claro reconhecimento do povo de 181 municípios aos relevantes trabalhos que ela desenvolveu durante seu primeiro
mandato na Assembléia Legislativa.

“Voto não tem preço. Saúde é seu direito!”

A diretora da secretaria executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, apresentou a nova campanha da rede em uma palestra neste final de semana na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. “Voto não tem preço. Saúde é seu direito!” tem como objetivo tratar um tema comum principalmente nos anos eleitorais: corrupção eleitoral versus saúde.MCCE

domingo, 13 de junho de 2010

INFORME:

MINISTRO CONFIRMA POSIÇÃO, CORRUPÇÃO NÃO.
O ministro relator da consulta respondida na quinta pelo TSE, Hamilton Carvalhido, disse ao jornal O Globo que a lei valerá para condenações anteriores à sua publicação. “As condenações antes da lei valem. Ela é clara, não deixa dúvidas, alcança processos pendentes.”
Correio Brasiliense - Publicação: 12/06/2010 08:37

sábado, 12 de junho de 2010

A Deputada Flávia Morais parceira da Ficha Limpa é contra a improbidade administrativa e a corrupção em todos os níveis.

FLÁVIA MORAIS

Natural de Belo Horizonte, Flavia Morais cresceu em Goiás e aqui se formou em Educação Física. Estreou na política ao lado do marido, o médico George Morais, que foi prefeito em Santa Bárbara de Goiás e Trindade.

Na carreira solo, Flávia Morais disputou mandato para o Legislativo Estadual em 2002 e se elegeu deputada com mais de 23 mil votos. Em 2006 foi reeleita dobrando sua votação. Foi a mais votada para a Assembléia Legislativa, tendo mais de 47 mil votos em 181 municípios de Goiás.

Deixou a Assembléia no segundo semestre de 2007 atendendo convite do governador Alcides Rodrigues, para ocupar a Secretaria de Cidadania. A pasta é responsável pelos programas sociais do governo estadual. O governador Alcides Rodrigues autorizou a junção da Cidadania com o Trabalho, em março de 2008. Em meados do corrente ano deixou a Secretaria para, desta vez, disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados do Brasil.